Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200265908O remédio constitucional previsto na Constituição da República para assegurar o conhecimento de informações relativas à ...1457941200265908Ano: 2014Banca: FGVOrganização: DPE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Injunção Constitucional | Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança Constitucional | Ação Popular Constitucional | Habeas Data ConstitucionalO remédio constitucional previsto na Constituição da República para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público, chama-se; Amandado de segurança. Bhabeas corpus. Chabeas data. Dação popular. Emandado de injunção. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200816055Direito ConstitucionalA Assembleia Legislativa de determinado Estado da Federação decidiu realizar estudos com o objetivo de identificar que medidas poderiam ser adotadas, ...Questão 457941200925848Direito ConstitucionalPara melhor compreensão, ressalta-se que, nas redações das questões de Direito Tributário e Direito Financeiro, foram usadas as seguintes abreviações:...Questão 457941200963284Direito ConstitucionalMaria, bacharel em direito recém-formada, tinha o sonho de ocupar o cargo de Juiz de Direito. Após analisar a sistemática constitucional afeta ao temp...Questão 457941201180197Direito ConstitucionalEm uma palestra realizada no âmbito de uma universidade pública, Matheus, palestrante, leciona sobre as discussões e controvérsias acadêmicas atuais q...Questão 457941201213073Direito ConstitucionalAo longo do processo de execução orçamentária, os entes federados são obrigados a acompanhar a execução da receita e da despesa de modo a subsidiar o ...Questão 457941201325531Direito ConstitucionalO Poder Legislativo do Município Delta aprovou, em dois turnos de votação, com interstício de dez dias entre as votações e o voto favorável de dois qu...Questão 457941201708035Direito ConstitucionalPedro e Marcelo travaram intensa discussão a respeito da garantia constitucional da irretroatividade da lei, que não pode retroagir para prejudicar “o...Questão 457941201751193Direito ConstitucionalMaria compareceu a uma repartição pública federal e solicitou certidão de inteiro teor do edital e do contrato da obra pública que estava sendo realiz...Questão 457941201848169Direito ConstitucionalFlorinda é engenheira com pós-doutorado, e foi investida no cargo de professora de determinada Universidade Federal, mediante a realização de concurso...Questão 457941201974946Direito ConstitucionalA comissão externa da Câmara dos Deputados criada para acompanhar as investigações dos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes aprovou em dez...