Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200266012Acerca da Administração Pública e dos servidores públicos, julgue o item.A lei não poderá estabelecer qualquer forma de ...1457941200266012Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRT - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração PúblicaAcerca da Administração Pública e dos servidores públicos, julgue o item.A lei não poderá estabelecer qualquer forma de contagem de tempo de contribuição fictício. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200069039Direito ConstitucionalCom relação à nacionalidade na Constituição Federal de 1988, julgue o item.As espécies de naturalização no Brasil, por decorrerem da própria ideia de ...Questão 457941200265906Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item. É proibida a distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profis...Questão 457941200612915Direito ConstitucionalUtilizando o texto acima apenas como referência inicial, julgue o item acerca dos direitos e das garantias fundamentais, de acordo com a Constituição ...Questão 457941200910766Direito ConstitucionalMarcos nasceu na Argentina, durante viagem que os pais brasileiros faziam a serviço do Brasil. Com base nesse caso hipotético e na Constituição Federa...Questão 457941200946445Direito ConstitucionalA respeito do mandado de segurança coletivo, conforme a jurisprudência do STF, julgue o item.Pessoa física impetrante de mandado de segurança individu...Questão 457941201210540Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca dos direitos políticos e dos partidos políticos.O alistamento eleitoral e ...Questão 457941201397275Direito ConstitucionalAcerca dos agentes públicos e de sua relação com a Administração, julgue o item.A apuração administrativa de suspeitas de irregularidades em concursos...Questão 457941201710139Direito ConstitucionalJulgue o item, relativo ao método de interpretação constitucional. O método normativo‐estruturante parte da dissociação entre texto e norma, cabendo a...Questão 457941201738725Direito ConstitucionalÀ luz dos direitos e dos deveres individuais e coletivos expressos na Constituição Federal de 1988, julgue o item.Para fins de investigação criminal o...Questão 457941201867886Direito ConstitucionalAcerca da legislação, julgue o item a seguir.Os tratados e as convenções internacionais sobre direitos humanos têm status de emendas constitucionais q...