Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200266038Qual o prazo, definido pela Lei Federal nº 9.985/2000, para elaboração do plano de Plano de Manejo de uma unidade de con...1457941200266038Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Nova Santa Rita - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)Qual o prazo, definido pela Lei Federal nº 9.985/2000, para elaboração do plano de Plano de Manejo de uma unidade de conservação, a partir da data da sua criação?A2 anos.B5 anos.C10 anos.D15 anos.E1 ano.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200156152Direito AmbientalNo Direito Ambiental, o princípio segundo o qual o bem ambiental não encontra qualquer fronteira, seja espacial, territorial ou mesmo temporal, é desi...Questão 457941200589588Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), assinasse a alternativa correta sobre a logística rev...Questão 457941200646770Direito AmbientalÁrea rural consolidada é uma área com ocupação antrópica preexistente a 22 de julho de 2008, com edificações, benfeitorias ou atividades agrossilvipas...Questão 457941200983508Direito AmbientalDe acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Federal nº 6.938/1981 e atualizações), analise as assertivas a seguir: I. Os Estados, na esfer...Questão 457941200986375Direito AmbientalSobre a responsabilidade ambiental, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200992616Direito AmbientalSão notórios os prejuízos e perigos da utilização de agrotóxicos de maneira não técnica e indiscriminada e, por isso, a legislação tende a ser pormeno...Questão 457941200995925Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 6.938/1981, qual das seguintes alternativas descreve corretamente um dever do detentor da servidão ambiental?Questão 457941201029031Direito AmbientalDe acordo com a Resolução Conama nº 357/2005, que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, as...Questão 457941201874952Direito AmbientalA Lei Federal nº 9.605/1998 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Nesse contex...Questão 457941201989994Direito AmbientalConsiderando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em matéria ambiental, assinale a alternativa INCORRETA.