Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200266102A outorga concedida pela administração pública aos que querem exercer uma atividade potencialmente ou significativamente...1457941200266102Ano: 2019Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Campos Novos - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento AmbientalA outorga concedida pela administração pública aos que querem exercer uma atividade potencialmente ou significativamente poluidora refere-se à (ao):ACadastro rural.BLicença ambiental.CReserva legal.DCadastro ambiental.EAutorização ambiental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200118318Direito AmbientalSegundo o artigo 15 da Lei nº 6.938/1981, o poluidor que expuser a perigo a incolumidade humana, animal ou vegetal, ou estiver tornando mais grave sit...Questão 457941200570434Direito AmbientalA Lei no 6.938, de 31.8.1981, que institui a Política Nacional de Meio Ambiente expressa, em seu artigo 2o, inciso X, a necessidade de promover:Questão 457941200610704Direito AmbientalDe acordo com as diretrizes nacionais para o saneamento básico, assinale a alternativa que indica corretamente em que consistem as funções públicas e ...Questão 457941200917487Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, a servidão ambiental poderá ser onerosa ou gratuita, temporá...Questão 457941201500494Direito AmbientalAssinale a alternativa que cita corretamente uma unidade de conservação e proteção integral.Questão 457941201510496Direito AmbientalAnalise as afrmativas abaixo, a respeito da Lei de Crimes Ambientais (Lei no 9.605/98): 1. A sanção penal de multa será calculada segundo os critérios...Questão 457941201717444Direito AmbientalAssinale a alternativa correta, de acordo com a Lei n° 9.605/98.Questão 457941201780041Direito AmbientalPara os fins de fixação da compensação ambiental de que trata o art. 36 da Lei nº 9.985, de 2000, o órgão ambiental licenciador estabelecerá o grau de...Questão 457941201960784Direito AmbientalDe acordo com a legislação que rege a matéria, todo e qualquer procedimento que vise a assegurar a conservação da diversidade biológica e dos ecossist...Questão 457941202084145Direito AmbientalAssinale a alternativa que indica corretamente o(s) órgão(s) ambiental(is) responsável(is) pelo licenciamento ambiental de uma atividade efetiva ou po...