O Código Civil estabelece institutos reguladores para a perda e man...

Analise as assertivas a seguir, acerca do mandato: I – O mandato presume-se gratuito quando não houver sido estipulada retribuição, exceto se o seu ob...

Se da ofensa resultar defeito pelo qual o ofendido não possa exercer o seu ofício ou profissão, ou se lhe diminua a capacidade de trabalho, a indeniza...

Prevê o Código Civil que " aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo." . O ato ilícito, cujo conc...

O Código Civil Brasileiro estabelece as regras de prescrição e decadência. De acordo com o citado código, é correto afirmar:

Acerca dos bens, assinale a alternativa correta, em conformidade com o disposto no Código Civil:

O art. 207, do Código Civil Brasileiro dispõe que: “Salvo disposição legal em contrário, não se aplicam à________________ as normas que impedem, _____...

O direito civil brasileiro regulamentou o domicílio e os bens. Analise as alternativas relacionadas e assinale a incorreta.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Código Civil Brasileiro, como podemos conceituar a tutela?

O Livro II, do Código Civil traz, as espécies de bens e sua conceituação. Quanto aos bens, é correto afirmar:

A prestação de serviço, que não estiver sujeita às leis trabalhistas ou a lei especial, reger-se-á pelas disposições do Código Civil. Neste caso, não ...