Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200266247O funcionário público que se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem ...1457941200266247Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TJ-APDisciplina: Direito PenalTemas: Concussão e Excesso de Exação | Crimes Contra a Administração Pública | Prevaricação | PeculatoO funcionário público que se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou o desvia, em proveito próprio ou alheio, comete crime de Aprevaricação. Binserção de dados falsos em sistema de informações. Cconcussão. Demprego irregular de verbas ou rendas públicas. Epeculato. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200151847Direito PenalJoão, com a intenção de matar, golpeou José com uma faca, ferindo-o. Em condições normais, o ferimento teria configurado apenas lesão corporal leve. N...Questão 457941200258704Direito PenalPaulus foi preso em flagrante e recolhido à cadeia pública de uma cidade do interior. No momento da alimentação, mediante violência física, dominou o ...Questão 457941200737269Direito PenalConstitui crime contra as relações de consumoQuestão 457941200857037Direito PenalO rol do art. 107 do Código Penal (extinção de punibilidade) é exemplificativo. Há outras causas previstas na Parte Especial e leis penais especiais, ...Questão 457941201037056Direito PenalO Código Penal, ao tratar da relação de causalidade do crime, considera causa aQuestão 457941201222599Direito PenalSobre a evolução das Escolas Penais,Questão 457941201399592Direito PenalO crime de posse de drogas para uso pessoal (art. 28 da Lei n° 11.343/2006) está submetido à pena deQuestão 457941201539742Direito PenalNÃO é uma das condições necessárias dentre aquelas estabelecidas pelo Código Penal para aplicação da lei brasileira, ao crime cometido no estrangeiro ...Questão 457941201643897Direito PenalJoão, investigador de polícia, demonstrou interesse em adquirir um aparelho celular em uma página na internet, anunciado por Paulo, proprietário do te...Questão 457941201993825Direito PenalEm relação aos crimes previstos no Estatuto do Desarmamento (Lei n° 10.826/2003), é INCORRETO afirmar que será