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O direito dos povos indígenas às terras que tradicionalmente ocupam
Considerando os direitos consagrados no Pacto de São José da Costa Rica, ao qual o Brasil subscreveu, marque a opção correta.
Marque a opção incorreta.
Sobre a relação entre direitos expressos na Constituição de 1988 e tratados internacionais, especialmente à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal ...
O perspectivismo ameríndio:
Considerando o disposto em normas internacionais, é incorreto afirmar que os Estados estabelecerão mecanismos eficazes para a prevenção e reparação de...
Na história dos estudos sobre o contato interétnico entre sociedades indígenas e segmentos da sociedade nacional no Brasil, assinale, entre as opções ...
Visando assegurar o princípio da igualdade, o Estatuto da Igualdade Racial estabelece que é considerado(a) desigualdade racial
Em 2003, o Brasil assinou a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, adotada pela Assembleia Geral da ONU naquele mesmo ano, cujo texto foi pro...
Os principais troncos e famílias linguísticos encontrados no território brasileiro são: