Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941200266301

Analise as assertivas: I - É da competência do Superior Tribunal de...

📅 2024🏢 MPT🎯 MPT📚 Direito Constitucional
#Estrutura do Poder Judiciário#Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais#Supremo Tribunal Federal#Superior Tribunal de Justiça

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca MPT no concurso para MPT. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Estrutura do Poder Judiciário, Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200266301
Ano: 2024Banca: MPTOrganização: MPTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais | Supremo Tribunal Federal | Superior Tribunal de Justiça
Analise as assertivas:


I - É da competência do Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, a ação em que todos os membros da magistratura, ainda que indiretamente interessados, e aquela em que todos os membros do tribunal de origem estejam impedidos ou sejam indiretamente interessados.

II - O Conselho Nacional do Ministério Público compõe-se de catorze membros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria simples do Senado Federal, para um mandato de dois anos, admitida uma recondução.

III - Nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, o Procurador-Geral da República, com a finalidade de assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes de tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil seja parte, poderá suscitar, perante o Superior Tribunal de Justiça, em qualquer fase do inquérito ou processo, incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal.


Assinale a alternativa CORRETA:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200383352Direito Constitucional

Analise as seguintes assertivas e em seguida responda: 1) Poderá o Senado Federal ratificar ou rejeitar a decisão, no todo ou em parte, de lei declara...

#Procedimento Legislativo#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI#Controle de Constitucionalidade
Questão 457941200588496Direito Constitucional

A Constituição da República de 1988: I - Robusteceu as chamadas normas-princípios, que constituem os preceitos básicos da organização constitucional. ...

#Teoria Constitucional#Evolução Constitucional Brasileira
Questão 457941201074026Direito Constitucional

A respeito das medidas provisórias, é INCORRETO concluir o seguinte:

#Procedimento Legislativo#Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução
Questão 457941201242189Direito Constitucional

Assinale a alternativa CORRETA a respeito da organização e distribuição de competência do Poder Judiciário na Constituição da República:

#Judiciário#Disposições Gerais do Judiciário
Questão 457941201887839Direito Constitucional

Sobre a restrição de direitos humanos e direitos fundamentais, é CORRETO afirmar que:

#Fundamentos dos Direitos Fundamentais
Questão 457941201983785Direito Constitucional

Sobre o direito fundamental à assistência social do Estado, leia e analise as assertivas a seguir: I – O Supremo Tribunal Federal decidiu que compete ...

#Seguridade Social#Política Social

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Estrutura do Poder JudiciárioQuestões do MPT