///
Assinale a alternativa correta com fundamento no texto constitucional.
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1998. Para que um tratado ou convenção internacional sobre direitos humanos sej...
Analise as afirmativas abaixo com fundamento na Constituição Federal de 1988, na doutrina e na jurisprudência constitucional:1. O princípio da igualda...
Assinale a alternativa correta sobre os direitos e as garantias fundamentais.
De acordo com a Constituição da República, a função de Ministro-Corregedor do Conselho Nacional de Justiça será exercida pelo:
A República Federativa do Brasil tem dentre seus fundamentos:
Assinale a alternativa que indica corretamente um tributo de competência municipal.
Os Deputados e Senadores, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o:
A respeito dos impostos dos Municípios, assinale a alternativa correta com base nas disposições da Constituição Federal de 1988.
De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel: