Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200266362Quanto ao Estado, ao governo e à Administração Pública, julgue o item. O veto presidencial a projeto de lei aprovado pel...1457941200266362Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRT - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria da Separação dos Poderes | Estrutura dos PoderesQuanto ao Estado, ao governo e à Administração Pública, julgue o item. O veto presidencial a projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional não configura afronta ao princípio da separação de poderes. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200011944Direito ConstitucionalJulgue o próximo item com relação ao Direito Constitucional.O princípio da irrepetibilidade é aplicável ao processo de edição de medidas provisórias, ...Questão 457941200203153Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.As entidades associativas, quand...Questão 457941200451678Direito ConstitucionalA respeito dos direitos fundamentais, julgue o item.A inalienabilidade dos direitos fundamentais representa a impossibilidade de sua disposição por fa...Questão 457941200748178Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.Não há crime sem lei anterior qu...Questão 457941201239063Direito ConstitucionalCom base na CF, julgue o item quanto à ordem social. É dever não apenas da família e do Estado, mas também da sociedade, amparar as pessoas idosas, as...Questão 457941201506421Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição Federal sobre organização político-administrativa, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201548364Direito ConstitucionalAcerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item.Constituição não escrita é o conjunto de regras não aglutinado em um...Questão 457941201678752Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e garantias fundamentais, analise as afirmativas a seguir. I. Segundo texto constitucional, a prática do terrorismo constitui...Questão 457941201763574Direito ConstitucionalCom base nessa situação hipotética, julgue o item.A Constituição do Estado X, quanto à sua origem, deve ser classificada como outorgada.Questão 457941201903090Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Poder Legislativo, julgue o item.A Câmara dos Deputados compõe-se de representan...