Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200266412O Conjunto de órgãos e colegiados que concebe e implementa a Política Nacional das Águas (PNRH) é denominado(a):1457941200266412Ano: 2018Banca: ACEPOrganização: Prefeitura de Aracati - CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisO Conjunto de órgãos e colegiados que concebe e implementa a Política Nacional das Águas (PNRH) é denominado(a):AÓrgãos gestores de recursos hídricos estaduais (Entidades Estaduais).BConselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).CSecretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental (SRQA).DSistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200054547Direito AmbientalSobre o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e as regras sobre uso e ocupação da zona costeira, assinale a alternativa correta.Questão 457941200308527Direito AmbientalAssinale a alternativa correta no que se refere à Área de Preservação Permanente (APP), em zonas rurais ou urbanas, para os efeitos da Lei Federal nº ...Questão 457941200859719Direito AmbientalSobre as competências e formas de cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do ex...Questão 457941200944124Direito AmbientalPara executar a Política Nacional de Meio Ambiente, foram estabelecidos instrumentos de controle dos impactos ambientais. Assinale a alternativa que c...Questão 457941200972829Direito AmbientalAssinale a alternativa correta em relação ao Plano Nacional de Recursos Hídricos - (PNRH).Questão 457941201047483Direito AmbientalA lei Nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. Para os efeitos dessa lei, considera-se saneamento...Questão 457941201646908Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal nº 12.305 de 02 de agosto de 2010, é correto afirmar que:Questão 457941201703671Direito AmbientalEm relação à delimitação de Áreas de Preservação Permanente de recursos hídricos é correto afirmar que:Questão 457941201783286Direito AmbientalSobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), assinale a alternativa correta.Questão 457941201837103Direito AmbientalConsiderando a Resolução CONAMA nº 369 de 28 de março de 2006, que dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo...