Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200266561Em relação à Lei n.º 5.194/1966, julgue o item.Cabe às Câmaras Especializadas julgar as infrações do Código de Ética e a...1457941200266561Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CREA-GODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 5.194/1966 - Regulação das Profissões de Engenharia, Arquitetura e AgronomiaEm relação à Lei n.º 5.194/1966, julgue o item.Cabe às Câmaras Especializadas julgar as infrações do Código de Ética e aplicar as penalidades e multas previstas. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200530907Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e do Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item.Qualquer interessado poderá apresentar pedido de ...Questão 457941200539466Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item. Os pedidos de acesso à informação desproporcionais ou d...Questão 457941200550911Legislação FederalSegundo a Resolução CFFa nº 413, a multa a ser aplicada ao fonoaudiólogo com inscrição profissional que deixar de votar nas eleições dos Conselhos Reg...Questão 457941200586593Legislação FederalÉ obrigatória a admissão de químicos nos seguintes tipos de indústria:I. de fabricação de produtos químicos. II. que mantenham laboratório de controle...Questão 457941200647788Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 12.527/2011 e com o Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.Não sendo possível conceder o acesso imediato às informações solicit...Questão 457941200968956Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.Não é obrigatório que o órgão público autorize ou conceda o acesso imediato à informação disponível, me...Questão 457941201359574Legislação FederalÀ luz da Lei nº. 13.639/2018, julgue o item.O CFT e os CRTs serão auditados anualmente por auditoria independente e os resultados serão divulgados par...Questão 457941201719682Legislação FederalA respeito da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. Os órgãos do Poder Judiciário estão dispensados de informar ao Conselho Nacional as decisões que, em...Questão 457941201930610Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 6.830/1980, julgue o item.A certidão de dívida ativa conterá os mesmos elementos do termo de inscrição e será autenticada pela autori...Questão 457941202029433Legislação FederalAcerca da Lei nº 11.788/2008, julgue o item seguinte.Estágio é um ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa...