Julgue o item a seguir, relativo a licitações, contratos administrativos e serviços públicos.O conselho de usuários dos ...

A autorização de uso da NFe para produtos sujeitos ao IPI e ao ICMS somente pode ser concedida pela

Julgue o item a seguir, relativo aos riscos e ao gerenciamento ambiental na mineração. O Ministério da Defesa é o órgão do governo responsável pela fi...

Determinada autarquia estadual pretende celebrar acordo com entidade privada sem fins lucrativos, visando à transferência de recursos financeiros para...

Segundo a Lei Federal n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), a Administração Pública deve, em relação às informações imprescindíveis à seguranç...

A Coordenação-Geral de Promoção Comercial é responsável por prestar apoio às missões de investidores estrangeiros de interesse do polo industrial de M...

Julgue o item seguinte, com base no Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa (RLCC). Na contratação direta de prestador de serviço ...

Julgue o item a seguir, relativo ao Decreto n.º 7.983/2013 e ao Decreto n.º 11.462/2023.O Decreto n.º 11.462/2023 regulamenta artigos da lei de licita...

A Lei n.º 9.615/1998 — Lei Pelé — é o mais importante texto normativo sobre o esporte no Brasil. Com relação a essa lei e às demais normas pertinentes...

Considerando as disposições acerca do acordo de leniência estabelecidas na Lei n.º 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), julgue o próximo item.Celebrado o ...

De acordo com a Lei n.º 10.973/2004, julgue o item seguinte.A União e as entidades por ela autorizadas podem participar do capital de empresa privada ...