Como medida de fomento à cultura, nos termos do qu...

Q: Como medida de fomento à cultura, nos termos do que dispõe a Constituição Federal, o Estado poderá vincular a fundo estadual de fomento à cultura,

A) sua receita tributária líquida, em percentual variável, para custeio de despesas indiretamente geradas com a realização de projetos culturais. | B) parte da receita tributária líquida para o pagamento de despesas de servidores contratados para o desempenho de atividades de cultura | C) sua arrecadação com tributos para o custeio permanente de despesas com vigilância de estabelecimentos destinados à atividades culturais | D) parte determinada de sua receita tributária líquida para o financiamento de projetos culturais. | E) parte de sua arrecadação com tributos para pagamento de encargos sociais decorrentes de atividades culturais.

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Ano: 2010Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte

Como medida de fomento à cultura, nos termos do que dispõe a Constituição Federal, o Estado poderá vincular a fundo estadual de fomento à cultura,

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