Com base no disposto no Código Civil a respeito da...

Q: Com base no disposto no Código Civil a respeito das pessoas naturais e jurídicas, assinale a opção correta.

A) As sociedades de responsabilidade limitada submetem-se às regras da responsabilidade objetiva quanto aos danos causados a terceiros. | B) A emancipação voluntária do filho menor de idade afasta a responsabilidade dos pais pelos atos por ele praticados. | C) É indispensável a presença do sócio de sociedade empresária para o desempenho das atividades empresariais. | D) Ato jurídico praticado diretamente por pessoa relativamente incapaz pode produzir efeitos imediatos. | E) Enquanto a personalidade da pessoa natural começa com a concepção, a da pessoa jurídica depende de registro.

Questão 457941200243599Direito Civil

Pedro, solteiro e sem filhos, celebrou testamento, deixando metade dos seus bens ao seu sobrinho. Posteriormente ao testamento, Pedro, voluntariamente...

#Sucessão Testamentária#Direito Sucessório

Questão 457941200323647Direito Civil

A respeito das pessoas naturais e jurídicas, julgue o item subsequente.Nos termos do Código Civil de 2002, a proteção dos direitos da personalidade ap...

#Entidades Jurídicas#Personalidade e Capacidade Civil#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200501948Direito Civil

Acerca de contratos, direitos reais e desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item a seguir.O contrato preliminar rege-se pelo princípio d...

#Contratos Aleatórios e Preliminares#Contratos Gerais

Questão 457941201423775Direito Civil

O abuso de direito enseja responsabilidade civil, sendo suficiente, para que o sujeito possa ser responsabilizado civilmente, que haja provas da inten...

#Responsabilidade Civil

Questão 457941201527095Direito Civil

Acerca do direito das famílias, assinale a opção correta.

#Direito de Família

Questão 457941201551203Direito Civil

Maria, pessoa natural de nacionalidade brasileira, solteira, tem quinze anos de idade e mora com sua mãe, Francisca, sua representante legal. Maria fo...

#Parte Geral do Direito Civil#Domicílio e Patrimônio

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