Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200266915As funções do INEA são regulamentadas pelo Decreto n. 41.628/09, diploma que estabelece sua estrutura organizacional. A ...1457941200266915Ano: 2013Banca: FGVOrganização: INEA-RJDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio de Janeiro | Lei nº 5.101/2007 - Estrutura do INEAAs funções do INEA são regulamentadas pelo Decreto n. 41.628/09, diploma que estabelece sua estrutura organizacional. A esse respeito, assinale a afirmativa correta. AO Instituto atuará como autoridade internacional de controle econômico, fiscal e tributário em questões ambientais. BO Instituto atuará como autoridade administrativa ambiental CO Instituto atuará como autoridade internacional de controle social e de repressão a políticas de desmatamento DO Instituto atuará tipicamente como autoridade judicial em matéria ambiental. EO Instituto atuará exclusivamente como entidade de controle interno do Poder Executivo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200456787Legislação EstadualJoão, servidor público estável no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, é casado com Joana, servidora pública federal que precisou s...Questão 457941200938813Legislação EstadualPara determinar os Municípios que terão prioridade na distribuição de recursos pelo agente financeiro, a Lei nº 18.334/2022, que institui o Fundo Esta...Questão 457941201127920Legislação EstadualConforme o Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil do estado do Mato Grosso, é vedado ao servidor público as atitudes listadas a seguir, à...Questão 457941201353489Legislação EstadualO Sistema de Controle Externo, conforme estabelecido na Constituição do Estado de Goiás, é essencial para garantir a fiscalização efetiva e transparen...Questão 457941201382021Legislação EstadualAssinale a alternativa que contenha as expressões que completam corretamente o texto a seguir.Segundo a legislação do Estado do Rio de Janeiro, o cont...Questão 457941201387556Legislação EstadualA empresa WS Comestíveis Ltda. é depositária de mercadoria da VV Comércio de Bebidas Finas Ltda., que vende bebidas artesanais, para clientes especiai...Questão 457941201485791Legislação EstadualMaria, poucos dias após tomar posse como ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em razão ...Questão 457941201497879Legislação EstadualDiante de sua regular investidura no cargo de Analista do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, Renato decidiu verificar quais parcelas de sua rem...Questão 457941201855813Legislação EstadualAssinale a alternativa correta, consoante o disposto no Decreto 3.148/80.Questão 457941201922801Legislação EstadualJoão, Deputado Estadual, ao elaborar uma proposição legislativa que pretendia apresentar no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, perc...