Julgue o item subsequente. A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (também conhecida como Estatuto da Pes...

É de competência do Sistema Único de Saúde (SUS) desenvolver ações destinadas à prevenção de deficiências por causas evitáveis, inclusive por aprimora...

O Art. 6º da Lei nº 13.146/2015, conhecida como Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), estabelece que a deficiência não limita a ...

Julgue o item a seguir.O pagamento do auxílio-inclusão apenas pode ser interrompido se confirmado que o beneficiário mudou de residência.

Julgue o item subsequente.Em seu artigo 68, inciso 1º a lei nº 13.146/2015 determina que nos editais de compras de livros, inclusive para o abastecime...

No que diz respeito aos direitos fundamentais das pessoas com deficiência estabelecidas na Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 que institui a Lei Bra...

De acordo com a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Defic...

Julgue o item subsequente. Considera-se elemento de urbanização, conforme disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência, quaisquer componentes de obr...

Julgue o item subsequente.Os abusos sexuais contra pessoas com deficiência podem ser cometidos inclusive por indivíduos que detêm uma posição de autor...

Julgue o item subsequente. São adaptações razoáveis, nos termos do Estatuto da Pessoa com Deficiência, as adaptações, as modificações e os ajustes nec...

Julgue o item a seguir.A pessoa com deficiência poderá solicitar atendimento domiciliar quando seu deslocamento aos órgãos públicos lhe imponha ônus d...