Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200267113Segundo a Constituição Federal de 1988, a instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, à qual com...1457941200267113Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRF-ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério PúblicoSegundo a Constituição Federal de 1988, a instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, à qual compete a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, é o(a)AAdvocacia.BDefensoria Pública.CSupremo Tribunal Federal. DPoder Judiciário. EMinistério Público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200471352Direito Constitucional[...] conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pe...Questão 457941200517051Direito ConstitucionalA respeito de direitos e garantias fundamentais, julgue o item. Excepcionalmente, admite‐se a prisão civil por dívida do devedor voluntário e inescusá...Questão 457941200711477Direito ConstitucionalJulgue o próximo item.A Constituição Federal de 1988 declara como livre a associação profissional ou sindical, mas condiciona à autorização do Estado ...Questão 457941200822724Direito ConstitucionalSuponha-se que João tenha praticado o crime de racismo contra Caio. Nesse caso, é correto afirmar que, segundo a Constituição Federal de 1988, o crime...Questão 457941201003708Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.Poderá ser concedida extradição ...Questão 457941201036752Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941201364901Direito ConstitucionalConforme a CF, não pode ser gratuito(a) o(a)Questão 457941201461111Direito ConstitucionalNo que se refere ao conceito, aos elementos e às características das constituições, julgue o item.A ideia de supremacia constitucional coloca todas as...Questão 457941201517234Direito ConstitucionalNo que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue o item.Denomina-se constituição outorgada aquela em que tenha havi...Questão 457941201924614Direito ConstitucionalCom base no controle de constitucionalidade e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item.A alteração redacional, mas não em essência...