Constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

Leia as afirmativas a seguir: I. A comissão interna de prevenção de acidentes busca harmonizar o trabalho e a prevenção da vida e da saúde dos trabalh...

Leia as afirmativas a seguir: I. É compatível com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 a suspensão das atividades de associação po...

Leia as afirmativas a seguir: I. A virilha e o joelho não são áreas de vulnerabilidade no corpo humano. II. A prisão de qualquer pessoa e o local onde...

Leia as afirmativas a seguir: I. No Brasil, nenhum cidadão pode ser obrigado pelo governo a fazer alguma coisa senão em virtude de lei. II. São podere...

Leia as afirmativas a seguir: I. O zelo não deve nortear a atuação do servidor público municipal. II. No Brasil, é plena a liberdade de associação par...

Analise as informações a seguir: I. Ninguém será sujeito à interferência na sua vida privada, na sua família, no seu lar ou na sua correspondência, ne...

Leia as afirmativas a seguir: I. À luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar ser função institucional do Minist...

Conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é INCORRETO afirmar que:

Leia as afirmativas a seguir: I. A compra de materiais permanentes é um exemplo de despesa pública efetiva. II. A entrada na casa, sem consentimento d...

Analise as afirmativas a seguir: I. No Brasil, ninguém pode ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judi...