Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200267293Julgue o item subsequente.Na Constituição Federal de 1988, é reconhecido a todos os brasileiros e estrangeiros residente...1457941200267293Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Belo Jardim - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisJulgue o item subsequente.Na Constituição Federal de 1988, é reconhecido a todos os brasileiros e estrangeiros residentes no país o direito à segurança, compreendendo a preservação da vida, da liberdade e da propriedade. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200004976Direito ConstitucionalDe acordo com os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, estabelecidos na Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta...Questão 457941200238668Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir. A Constituição Federal de 1988 estabelece que apenas o Senado Federal tem a função de debater e aprovar emendas constitucionai...Questão 457941200737308Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue. O princípio da livre iniciativa, conforme previsto na Constituição Federal, garante que organizações podem operar sem qual...Questão 457941200864054Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. O Presidente da República exerce funções como chefe de Estado e de governo, incluindo a promulgação e sanção de leis, a edi...Questão 457941200932802Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.Denominam-se honoríficos os indivíduos que se vincularam ao Estado, às autarquias e às fundações de direito público, mediant...Questão 457941201162799Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.O regime jurídico dos servidores públicos é único para todos os entes federativos no Brasil, sendo determinado pela Constitu...Questão 457941201279427Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. O Art. 212 da Constituição Federal de 1988 determina que a União aplique, anualmente, no mínimo dezoito por cento da receit...Questão 457941201607464Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.O princípio da proporcionalidade é amplamente utilizado no Direito Constitucional brasileiro como ferramenta para assegurar ...Questão 457941201673066Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir. A Constituição Brasileira faz uma clara distinção entre direitos fundamentais e direitos humanos ao referir-se aos primeiros c...Questão 457941202006578Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.De acordo com a Constituição Federal de 1988, é permitida a cobrança de taxas no Ensino Fundamental público, desde que o est...