À luz da moderna orientação do Superior Tribunal d...

Q: À luz da moderna orientação do Superior Tribunal de Justiça sobre a confissão, para efeitos de reconhecimento da atenuante prevista no Art. 65, inciso III, alínea “d”, do Código Penal, a confissão:

A) pode usar teses defensivas descriminantes. | B) deve explicitar todas as circunstâncias do crime; | C) deve ser motivada por motivo moral; | D) deve influir decisivamente para a condenação; | E) deve demonstrar o arrependimento do acusado;

457941200267321

Ano: 2022Banca: FGVOrganização: MPE-GODisciplina: Direito PenalTemas: Penas Restritivas de Liberdade | Dosimetria: Segunda Fase

À luz da moderna orientação do Superior Tribunal de Justiça sobre a confissão, para efeitos de reconhecimento da atenuante prevista no Art. 65, inciso III, alínea “d”, do Código Penal, a confissão:

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