Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200267382Assinale a garantia fundamental da CF de 1988 que se incluem direitos como o direito à saúde, à educação, ao trabalho, à...1457941200267382Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: CRT - 2ª Região (AP, CE, MA, PA e PI)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisAssinale a garantia fundamental da CF de 1988 que se incluem direitos como o direito à saúde, à educação, ao trabalho, à moradia, à previdência social, entre outros, visando assegurar condições mínimas de vida digna para todos os cidadãos. ALiberdade de crença e culto religioso. BDireito social. CDireito a vida. DDireitos políticos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200270407Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 em seu art. 144 prevê que a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a ...Questão 457941200321326Direito ConstitucionalJoão, servidor público, ao realizar suas funções, percebe que uma ação tomada por um superior fere direitos individuais previstos na Constituição. Seg...Questão 457941200862304Direito ConstitucionalAs ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos...Questão 457941200902129Direito ConstitucionalEm consonância com a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200953250Direito ConstitucionalMarque a alternativa correta sobre a Administração Pública na Constituição Federal de 1988:Questão 457941200963148Direito ConstitucionalDe acordo com a Lei Orgânica do Município, cabe privativamente ao Município, dentre outras, as seguintes atribuições, EXCETO:Questão 457941201263246Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 200 da Constituição Federal, ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei, EXCETO:Questão 457941201887746Direito ConstitucionalA polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a, exceto:Questão 457941201931171Direito ConstitucionalCaracterística que singulariza o controle concentrado de constitucionalidade:Questão 457941202056720Direito ConstitucionalObserve as seguintes afirmações e assinale a que está correta em relação à Administração Pública.