Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200267419A Lei nº 11.350/2006 estabelece os requisitos mínimos para o exercício da atividade de Agente Comunitário de Saúde. Ness...1457941200267419Ano: 2024Banca: Instituto ÁgataOrganização: Prefeitura de Paragominas - PADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.350/2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE)A Lei nº 11.350/2006 estabelece os requisitos mínimos para o exercício da atividade de Agente Comunitário de Saúde. Nesse sentido, é correto afirmar que é requisito: AResidir na área da comunidade em que atuar, desde a data da publicação do edital do processo seletivo público.BTer concluído curso de formação inicial, com carga horária mínima de dez horas. CTer 21 anos de idade. DPossuir ensino superior na área da saúde. EPossuir curso técnico de enfermagem. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200238764Legislação FederalA Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional define os conteúdos mínimos para a formação básica comum, incluindo as disciplinas obrigatórias e a i...Questão 457941200443820Legislação FederalPreencha as lacunas corretamente e marque a única alternativa que representa a ordem correta, nos termos do Estatuto Geral das Guardas Municipais. Inc...Questão 457941200670954Legislação FederalA Lei nº 14.536/2023 trouxe avanços significativos para os Agentes de Combate às Endemias, ao estabelecer critérios de formação, atuação e valorização...Questão 457941200698629Legislação FederalNa lei nº 9394/96 no seu art. 26 e § 3º enuncia que a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório ...Questão 457941200999650Legislação FederalA Lei Federal 8.159, de 8 de janeiro de 1991, dispõe sobre a Política Nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. A referida le...Questão 457941201326303Legislação FederalNos termos da Lei nº 11.350/2006, existem atividades típicas do Agente de Combate às Endemias que podem ser desempenhadas sem a assistência direta de ...Questão 457941201399978Legislação FederalCom base na situação hipotética abaixo e na legislação vigente, analise as afirmativas e, em seguida, assinale a alternativa correta. Maria Eduarda, j...Questão 457941201481081Legislação FederalCom base na Lei nº 11.350/2006, analise as afirmativas abaixo: I. O Agente Comunitário de Saúde pode desenvolver ações de acompanhamento de indivíduos...Questão 457941201532897Legislação FederalSobre o Sistema Único de Segurança Pública previsto na Lei nº 13.675/2018, marque a única alternativa correta:Questão 457941202054491Legislação FederalAnalise os itens a seguir: I. Prevenir e inibir, pela presença e vigilância, bem como coibir infrações penais ou administrativas e atos infracionais q...