///
De acordo com o Art. 183 da Constituição Federal de 1988, envolvendo a usucapião, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se ...
“[...] quando alguém, levado por premente necessidade, ou por inexperiência, obriga-se a prestação manifestamente desproporcional à prestação oposta. ...
Nos termos indicados no Código Civil, são absolutamente incapazes de exercer os atos da vida civil:
Encontra-se positivado no Código Civil (Lei nº 10.406/2002), em seu Livro I, regramento sobre as pessoas naturais e as pessoas jurídicas. Nesse sentid...
Assinale a alternativa correta sobre obrigações e solidariedade.
Tratando-se do domicílio, conforme tipificado no Código Civil brasileiro, analise as seguintes assertivas: I. Se a pessoa jurídica possuir diversos es...
Lucas pretende ajuizar demanda buscando indenização pelos danos materiais causados em seu veículo, em decorrência de acidente de trânsito. Para essas ...
De acordo com o disposto na Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LinDB), é correto afirmar que:
Antônio adquiriu, mediante contrato de compra e venda, determinado terreno de propriedade de Márcio. No contrato, constou uma cláusula excluindo a res...
O fiador que, na condição de responsável subsidiário, realiza o pagamento produz: