Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200267609Sobre a responsabilidade civil, segundo o entendimento dominante e atual do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alt...1457941200267609Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Alimentos | Responsabilidade Civil | Direito de Família | Excludentes de Responsabilidade Civil | Elementos Essenciais: Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano | Teorias, Espécies e Pressupostos da Responsabilidade CivilSobre a responsabilidade civil, segundo o entendimento dominante e atual do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.AA responsabilidade civil do dono ou detentor de animal é objetiva, não se admitindo a excludente do fato exclusivo de terceiro.BA vítima, ainda que se trate de família de baixa renda, deve provar a dependência econômica para ter direito à pensão por ato ilícito. Não há que se falar nesse caso em presunção relativa de necessidade.CA prisão civil decretada por descumprimento de obrigação alimentar decorrente de ato ilícito é legal, pois a exceção prevista na Constituição Federal sobre o tema não exige obrigação de pagar alimentos decorrente do Direito de Família.DA indenização é medida pela extensão do dano, mas havendo excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o prejuízo causado, pode haver a redução equitativa do montante indenizatório. Em outras palavras, a redução equitativa da indenização prevista no Código Civil tem caráter excepcional e somente será realizada quando a amplitude do dano extrapolar os efeitos razoavelmente imputáveis à conduta do agente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200408610Direito CivilRoberto, relativamente capaz e sem assistência, se compromete a cortar a grama do jardim de Carlos, seu vizinho idoso, mediante remuneração, até que C...Questão 457941200526378Direito CivilNa venda ad mensuram de um imóvel, tendo o comprador recebido área superior à estipulada no contrato, ignorando o vendedor a medida exata, é correto a...Questão 457941200789445Direito CivilAssinale a alternativa correta sobre a locação de coisas, conforme as disposições do Código Civil de 2002.Questão 457941201132058Direito CivilSe um motorista atira o seu veículo contra um muro, derrubando-o, para não atropelar uma criança que, inesperadamente, surgiu-lhe à frente, pratic...Questão 457941201145382Direito CivilTadeu é dono de um gato, que, em diversas situações, é encontrado no terreno de sua vizinha, Paula. Cansada dos estragos que o gato faz em sua casa, P...Questão 457941201255099Direito CivilA fraude contra credores é prevista no Código Civil como um dos defeitos do negócio jurídico. A respeito da fraude contra credores, é correto afirmar ...Questão 457941201357724Direito CivilÉ correto afirmar que corre normalmente o prazo prescricionalQuestão 457941201552232Direito CivilSegundo disposição expressa do Código Civil, é correto afirmar:Questão 457941201627403Direito Civil"A" celebrou contrato de compra e venda do cavalo "X", devidamente individualizado, com "B", recebendo o preço e avençada a entrega do animal para a d...Questão 457941201991718Direito CivilAcerca das disposições gerais constantes no Código Civil que tutelam os direitos reais sobre coisas alheias, assinale a alternativa correta.