Em um cenário de descumprimento dos limites de des...

Q: Em um cenário de descumprimento dos limites de despesa com pessoal, uma estratégia eficaz para garantir a responsabilização dos gestores e a correção da situação é a

A) abertura de processo administrativo para apuração das responsabilidades, com aplicação de sanções disciplinares aos gestores que deram causa ao excesso, como a suspensão do exercício de funções públicas. | B) a adoção de medidas de contenção de despesas, como a suspensão de novas contratações, a redução de gastos com viagens e diárias e a renegociação de contratos com fornecedores, além da abertura de processo administrativo para apuração das responsabilidades. | C) implementação de um programa de demissão voluntária, com o objetivo de reduzir o número de servidores públicos e de diminuir as despesas com pessoal. | D) aprovação de uma lei que autorize o aumento da alíquota de contribuição previdenciária dos servidores públicos, com vistas a aumentar a arrecadação e a reduzir o déficit do sistema previdenciário. | E) a publicação de um relatório detalhado, com a identificação dos responsáveis pelo descumprimento dos limites, as justificativas apresentadas e as medidas corretivas a serem adotadas, com o objetivo de garantir a transparência e o controle social.

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Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RJDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Em um cenário de descumprimento dos limites de despesa com pessoal, uma estratégia eficaz para garantir a responsabilização dos gestores e a correção da situação é a

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