Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200267693De acordo com a Lei nº. 5.427, de 2009, do Estado do Rio de Janeiro, é considerada situação de suspeição a relação com a...1457941200267693Ano: 2014Banca: CEPERJOrganização: RioprevidênciaDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio de Janeiro | Lei nº 5.427/2009 - Normas de Atos e Processos AdministrativosDe acordo com a Lei nº. 5.427, de 2009, do Estado do Rio de Janeiro, é considerada situação de suspeição a relação com algum dos interessados que caracterizar: Aamizade íntima Bparticipação como testemunha no processo Clitígio em curso Datuação anterior como perito Einteresse direto na matéria ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200010983Legislação EstadualSobre o direito de petição do servidor, quanto aos atos de demissão e de cassação de aposentadoria ou disponibilidade, ou que afetem interesse patrimo...Questão 457941200201655Legislação EstadualSegundo o Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, a investidura em cargo em comissão, integrante do Grupo I – Direção e Assessoramento Supe...Questão 457941200231291Legislação EstadualNos termos da Lei nº. 5.427, de 2009, do Estado do Rio de Janeiro, em caso de comunicação o?cial escrita, constatada a ausência de algum dos elementos...Questão 457941200286921Legislação EstadualNos termos da legislação que regula o regime próprio do servidor público do Estado do Rio de Janeiro, o contribuinte devedor do sistema de previdência...Questão 457941200435980Legislação EstadualO retorno ao serviço público estadual do funcionário colocado em disponibilidade é denominado:Questão 457941201403182Legislação EstadualDe acordo com o artigo 294, um funcionário poderá sofrer, em caso de negligência, a pena de advertência, que:Questão 457941201441518Legislação EstadualNos termos da repartição de competências tributárias, pertence ao Estado, segundo a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, o produto da arrecadação...Questão 457941201524442Legislação EstadualNos termos da legislação do Estado do Rio de Janeiro, o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária é organizado em carreira escalona...Questão 457941201837776Legislação EstadualA pena de suspensão de um funcionário será aplicada, dentre outros motivos, em caso de falta grave. O artigo 296 determina que a pena de suspensão ser...Questão 457941201847065Legislação EstadualAdilson, servidor público, requer abono para suas faltas ocorridas para acompanhamento de pessoa da família no mês C. Nos termos do Estatuto dos Servi...