Em relação ao controle de constitucionalidade, julgue o item a segu...

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.

As verbas de caráter indenizatório percebidas pelos servidores públicos são computadas para a limitação dos vencimentos ao teto remuneratório.

O mandado de injunção garante ao impetrante o direito de conhecer as informações relativas a sua pessoa constantes de registros ou bancos de dados de ...

Julgue os seguintes itens, a respeito dos direitos fundamentais. I As pessoas em situação migratória irregular no Brasil não têm direito de acesso ao ...

Em relação às atribuições e às competências dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, julgue o próximo item.Se, por iniciativa de um deputado f...

Acerca da estrutura, do funcionamento e das atribuições do Poder Legislativo, julgue o item seguinte.O Congresso Nacional reunir-se-á, anualmente, de ...