Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941201377227

Julgue os seguintes itens, a respeito dos direitos fundamentais. I As pessoas em situação migratória irregular no Brasil...

1

457941201377227
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direito à Privacidade

Julgue os seguintes itens, a respeito dos direitos fundamentais.


I As pessoas em situação migratória irregular no Brasil não têm direito de acesso ao Poder Judiciário.

II O direito fundamental à privacidade e à intimidade é irrenunciável, mesmo para pessoas sob curatela ou tutela.

III O princípio da igualdade é norma programática ainda não regulamentada pelo Poder Legislativo.

IV Em razão do direito à liberdade religiosa, é constitucional lei que autorize o sacrifício de animais em cerimônias religiosas em que tal prática seja adotada como ritual.


Estão certos apenas os itens

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200079437Direito Constitucional

Acerca da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), que consiste em instrumento constitucional que intensifica o poder de controle de...

#Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF#Controle de Constitucionalidade
Questão 457941200121312Direito Constitucional

Em relação ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, julgue o item subsequente. Das decisões do Tribunal Superior Eleitoral que negarem habeas corp...

#Estrutura do Poder Judiciário#Supremo Tribunal Federal
Questão 457941200232235Direito Constitucional

Com relação à aplicabilidade das normas constitucionais e aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.De acordo com a Constituição F...

#Fundamentos dos Direitos Fundamentais
Questão 457941200786175Direito Constitucional

Um cidadão alemão que resida no Brasil há dez anos pode candidatar-se ao cargo de vereador do município onde reside.

#Direito de Nacionalidade#Direitos Eleitorais
Questão 457941200896692Direito Constitucional

No que concerne às disposições constitucionais sobre o Poder Executivo, julgue o item subsequente.A CF prevê expressamente que compete ao ministro de ...

#Chefes do Executivo e Ministros#Executivo Federal
Questão 457941200940659Direito Constitucional

Em relação à legislação fiscal e previdenciária, assinale a opção correta.

#Política Social#Seguridade Social
Questão 457941201377340Direito Constitucional

No que diz respeito à advocacia, à advocacia pública e à Defensoria Pública, assinale a opção correta com base no entendimento do Supremo Tribunal Fed...

#Advocacia Privada#Defensoria Pública#Funções Essenciais à Justiça#Advocacia Pública
Questão 457941201417000Direito Constitucional

No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.O direito de propriedade de bem imóvel residencial se confunde com o dir...

#Direitos Fundamentais#Direito à Propriedade
Questão 457941201588992Direito Constitucional

Com referência à Constituição Federal de 1988 e às disposições nela inscritas relativamente a direitos sociais e políticos, administração pública e se...

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores
Questão 457941201770593Direito Constitucional

Considerando as disposições constitucionais sobre nacionalidade e cidadania, assinale a opção correta.

#Direito de Nacionalidade

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Direito à LiberdadeQuestões do CESPE / CEBRASPE