Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200267848“Contribuinte é a pessoa física ou jurídica que tem relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo f...1457941200267848Ano: 2014Banca: FAFIPAOrganização: Prefeitura de Marialva - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Obrigação Principal e Secundária | Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Evento Tributário | Obrigação Fiscal“Contribuinte é a pessoa física ou jurídica que tem relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador”. O contribuinte é qual sujeito da obrigação principal?ASujeito ativo.BSujeito passivo direto.CSujeito pecuniário.DSujeito substituto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200335161Direito TributárioUm novo tributo sobre a ocupação de espaços públicos por comerciantes ambulantes foi instituído por uma prefeitura municipal. Durante a fiscalização, ...Questão 457941200429202Direito TributárioCom base no Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966), acerca da competência tributária, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200475347Direito TributárioCom base no Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966) e na legislação aplicável, acerca do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza...Questão 457941200548393Direito TributárioDe acordo com o entendimento jurisprudencial pátrio ou de determinação legal, é exceção ao Princípio da Legalidade Tributária:Questão 457941200612139Direito TributárioA Lei complementar nº 08/04 institui o Código Tributário do Município de São Mateus do Sul - PR e dá outras providências. Nesse sentido, de acordo com...Questão 457941200623777Direito TributárioO Auditor Fiscal de um município está conduzindo uma revisão tributária para identificar a correta aplicação da competência constitucional na institui...Questão 457941200701953Direito TributárioAcerca da repartição constitucional das receitas tributárias, nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200995988Direito TributárioO Auditor Fiscal de um município foi designado para participar de um treinamento sobre os princípios constitucionais tributários com foco na aplicação...Questão 457941201299538Direito TributárioSobre a Obrigação Tributária, analise as assertivas apresentadas a seguir e assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE as lacunas:I. A obrigação...Questão 457941201800175Direito TributárioNão extingue o crédito tributário.