///
A Resolução CONAMA nº 357/2005 classifica as águas doces, salobras e salinas segundo a qualidade requerida para os seus usos preponderantes. De acordo...
A empresa XYZ S/A pretende iniciar a comercialização de sementes transgênicas no Brasil. Para isso, submeteu seu pedido de liberação comercial à Comis...
Maria é proprietária de uma área rural onde há uma nascente de rio. Ela deseja participar do Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais (PF...
A respeito da Lei n. 9.985/00, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, estabelecendo critérios e normas para a...
João é professor universitário e leciona a disciplina anatomia veterinária. Durante o primeiro semestre de 2022, com objetivo de proporcionar a seus a...
De acordo com a Lei Complementar Federal nº 140/2011, observadas as atribuições dos demais entes federativos previstas na lei, compete aos Municípios ...
Lucas, Delegado de Polícia, realizou operação policial em conjunto com servidores públicos que atuam na proteção do meio ambiente no Estado de Minas G...
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal analisou diversas questões atinentes à arquitetura institucional voltada para a proteção do meio ambiente, no...
Baseando-se no Decreto Federal nº 6.514/2008, que dispõe sobre infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, analise as afirmativas a seguir. ...
Avalie, com base na Lei nº 9.433/97, se as seguintes afirmativas acerca dos Comitês de Bacia Hidrográfica são verdadeiras (V) ou falsas (F).( ) Os Com...