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A noção de seguridade social ganha destaque no mundo capitalista nas primeiras décadas do século XX, a partir do reconhecimento da obrigatoriedade do ...
O conceito de “trabalho do adolescente” é amparado pela legislação social, de âmbito nacional e internacional. Refere-se às atividades econômicas ou d...
O estudo social é o instrumento utilizado para conhecer e analisar a situação vivida por determinados sujeitos sobre a qual o Assistente Social é cham...
A partir da Constituição de 1988, a assistência social ganha um novo significado no Brasil. A descentralização, um dos princípios da PNAS, passa a ser...
A Lei Orgânica da Assistência Social (Lei Federal n° 8.742/93) regulamenta os artigos 203 e 204 da Constituição Federal de 1988 e marca a etapa inaugu...
A habilitação e reabilitação da pessoa com deficiência é um processo que envolve um conjunto articulado de ações de diversas políticas no enfrentament...
A Política Nacional de Assistência Social (PNAS) define objetivamente as diretrizes para efetivação da assistência social como direito de cidadania e ...
Historicamente, pode-se identificar no Serviço Social, uma permanente relação no âmbito das comunidades, expressa nas várias metamorfoses da metodolog...
As vulnerabilidades sociais indicadas pela política de assistência social não se restringem às condições de pobreza, mas incluem as vitimizações, frag...
Nos termos da Lei Orgânica de Assistência Social, a aprovação da Política Nacional de Assistência Social compete ao