Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Const...

Existem várias concepções a serem tomadas para definir o termo “Constituição”, e alguns autores preferem a ideia da expressão tipologia dos conceitos ...

As Forças Armadas são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do ...

Conforme o art. 193 da Constituição Federal de 1988 “a ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça socia...

Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.A lei penal não terá efeito retroativo, exceto quando for para beneficiar o réu.

Quanto à saúde, na ótica da Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.

O Estado é responsável pela organização e pelo controle social, uma vez que detém o monopólio legítimo do uso da força”. CARVALHO, Matheus, 2019, p 31...