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Existem várias concepções a serem tomadas para definir o termo “Constituição”, e alguns autores preferem a ideia da expressão tipologia dos conceitos ...
Considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988 sobre direitos individuais e coletivos, direitos sociais, direitos políticos e nacionalidade,...
As Forças Armadas são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do ...
Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, previstos no art. 5.º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Conforme o art. 193 da Constituição Federal de 1988 “a ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça socia...
Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.A lei penal não terá efeito retroativo, exceto quando for para beneficiar o réu.
Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.A manifestação do pensamento é livre, com a garantia de anonimato.
Quanto à saúde, na ótica da Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.
No que diz respeito à responsabilidade do Estado acerca da saúde pública, é correto afirmar que
O Estado é responsável pela organização e pelo controle social, uma vez que detém o monopólio legítimo do uso da força”. CARVALHO, Matheus, 2019, p 31...