Ana, praticante fervorosa da religião XX, se inscreveu no concurso
público de provas e títulos para o provimento do cargo YY. Após
ter sido aprovada em duas fases do certamente, constatou, pela
publicação no diário oficial, que a prova correspondente à
terceira fase do certame foi marcada justamente para uma data
em que a sua religião professava a necessidade de uma profunda
reflexão espiritual, com a realização de jejum e a proibição de
contato com outras pessoas. Por tal razão, Ana pretendia realizar
a prova em outra data.
Considerando os balizamentos a serem observados para a
proteção da liberdade religiosa e as características do Estado
brasileiro, é correto afirmar que