Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200268774A Constituição Federal de 1988 assegura a saúde como “um direito de todos e dever do Estado” e no artigo 198 apresenta a...1457941200268774Ano: 2019Banca: CCV-UFCOrganização: UFCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Política SocialA Constituição Federal de 1988 assegura a saúde como “um direito de todos e dever do Estado” e no artigo 198 apresenta as diretrizes que devem organizar o Sistema Único de Saúde. Quais são essas diretrizes?AIgualdade da assistência à saúde; capacidade de resolução dos serviços em todos os níveis de assistência; integração das ações de saúde meio ambiente e saneamento básico. BRegionalização, hierarquização e co-responsabilização das três esferas governamentais. CDescentralização, atendimento integral e participação da comunidade.DRedução do risco de doenças e agravos, acesso universal e igualitário à saúde.EPromoção, proteção e recuperação da saúde. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200291687Direito ConstitucionalDe acordo com o texto constitucional, o projeto a que se refere o item abaixo, será acompanhado de demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as rec...Questão 457941200379839Direito ConstitucionalSegundo o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca do controle de constitucionalidade por parte dos tribunais de contas:Questão 457941200845346Direito ConstitucionalSobre as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) é correto afirmar:Questão 457941201007926Direito ConstitucionalMarque a alternativa que indica somente símbolos da República Federativa do Brasil:Questão 457941201222304Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e é formada:Questão 457941201701252Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, o Sistema Único de Saúde (SUS) é definido pelo artigo 198 do seguinte modo: “As ações e serviços públicos de ...Questão 457941201713577Direito ConstitucionalA Administração Pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios obedecerá aos seguintes ...Questão 457941201722478Direito ConstitucionalA realização de concurso público para seleção dos agentes públicos que atuam em nome da Administração Pública tem, como principal fundamento, o princí...Questão 457941201751561Direito ConstitucionalConforme disposto na Constituição Federal de 1988, a pequena propriedade rural, assim definida em lei:Questão 457941201850703Direito ConstitucionalO aparelho do Estado, em seu sentido amplo, no contexto da Administração Pública, deve ser entendido como a estrutura organizacional do estado, em seu...