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Sobre federalismo, sistema brasileiro, repartição de competências, dentre outros temas correlacionados, assinale a alternativa correta.
O salário mínimo deve ser capaz de atender as necessidades vitais básicas do trabalhador e de sua família. A Constituição Federal de 1988, dentre os i...
Referente aos Direitos Sociais, previstos nos artigos 6º ao 11º da CF/88, assinale a alternativa correta.
José, deputado federal, no exercício de suas funções, praticou, após a diplomação, o crime de concussão. Recebida a denúncia, o STF deu ciência à Câma...
O Poder Judiciário é o sustentáculo do Estado Democrático de Direito porque é quem
Sobre a competência dos Municípios, assinale a alternativa correta.
De acordo com os princípios gerais do sistema tributário nacional previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. De acordo com o art. 136 da Constituição Federal, o tempo de duração do estado de defesa não será ...
Após o pleito eleitoral, o candidato Mévio foi eleito Presidente da República. Na qualidade de Chefe do Poder Executivo Federal e na forma disciplinad...
Consoante às disposições da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.