Considerando a reincidência em crime de abuso de autoridade, o cond...

Lucas, 25 anos, inicia relacionamento amoroso com Caroline, sua vizinha, sabendo que a menina não havia sequer completado a idade de 13 anos, com ela ...

Chega ao Instituto Médico Legal (IML) um corpo de um recém-nascido que estava com 48h de vida quando teria sido morto pela mãe. A história é que o par...

João e José desejam a morte de Joaquim e ambos, em ocasiões distintas, mas próximas no tempo, sem qualquer conhecimento da intenção do outro, ajuste o...

Segundo a Lei de Execução Penal, cumpre ao condenado, além das obrigações legais inerentes ao seu estado, submeter-se às normas de execução da pena. S...

O art. 218-C do nosso digesto penal nos apresenta a conduta de “oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor à venda, distribuir, pub...

A respeito do crime de corrupção passiva, assinale a alternativa que o defina penalmente.