Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200269184Considerando a reincidência em crime de abuso de autoridade, o condenado pela prática de novo crime de abuso de autorida...1457941200269184Ano: 2023Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Maracanaú - CEDisciplina: Direito PenalTemas: Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/2019 | Legislação Penal EspecialConsiderando a reincidência em crime de abuso de autoridade, o condenado pela prática de novo crime de abuso de autoridade poderá ficar inabilitado para o exercício de cargo, mandato ou função pública, pelo período deA10 (dez) a 30 (trinta) anos.Baté 30 (trinta) anos.C5 (cinco) a 10 (dez) anos.D1 (um) a 5 (cinco) anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200239109Direito PenalLucas, 25 anos, inicia relacionamento amoroso com Caroline, sua vizinha, sabendo que a menina não havia sequer completado a idade de 13 anos, com ela ...Questão 457941200265410Direito PenalChega ao Instituto Médico Legal (IML) um corpo de um recém-nascido que estava com 48h de vida quando teria sido morto pela mãe. A história é que o par...Questão 457941200319111Direito PenalJoão e José desejam a morte de Joaquim e ambos, em ocasiões distintas, mas próximas no tempo, sem qualquer conhecimento da intenção do outro, ajuste o...Questão 457941200338336Direito PenalO Código Penal Brasileiro tipifica como crime contra a fé pública:Questão 457941200380714Direito PenalSegundo a Lei de Execução Penal, cumpre ao condenado, além das obrigações legais inerentes ao seu estado, submeter-se às normas de execução da pena. S...Questão 457941200401511Direito PenalA Lei de Execução Penal impõe a todas as autoridades o respeito à integridade física e moral dos condenados e dos presos provisórios. Sobre o tema, é ...Questão 457941201178199Direito PenalMauro foi denunciado pela prática do delito de supressão de tributos, tipificado no artigo 1º, I, da Lei 8.137/90. Acontece que, desde que foi autuado...Questão 457941201458477Direito PenalAssinale abaixo o único crime que não é considerado hediondo pela Lei nº 8.072/1990:Questão 457941201909977Direito PenalO art. 218-C do nosso digesto penal nos apresenta a conduta de “oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor à venda, distribuir, pub...Questão 457941201925685Direito PenalA respeito do crime de corrupção passiva, assinale a alternativa que o defina penalmente.