Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200269233No que se refere a acordos de parceria, julgue o item a seguir. A transferência de recursos da União para projetos de in...1457941200269233Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Inovação (Lei nº 10.973/2004)No que se refere a acordos de parceria, julgue o item a seguir. A transferência de recursos da União para projetos de inovação em uma ICT tem como pré-requisito a comprovação de adimplência de todos os órgãos partícipes no acordo de parceria. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200371766Legislação FederalA respeito dos ministérios na estrutura da administração pública brasileira e de suas competências, julgue o item subsequente.A aplicação de mecanismo...Questão 457941200499278Legislação FederalEntre suas diversas competências legais, o Conselho de Administração da SUFRAMA tem o poder-dever de, na condição de órgão de assistência direta e ime...Questão 457941200768926Legislação FederalNo que se refere à política nacional de banda larga (PNBL), julgue o item. O Conselho Nacional de Política Fazendária determinou, no ano de 2009, a is...Questão 457941200870716Legislação FederalJulgue o item seguinte sobre a Central de Compras e Contratações do governo federal. Nos casos de bens e serviços de uso comum pelos órgãos e entidade...Questão 457941200968598Legislação FederalCom base no disposto nas Instruções Normativas ANCINE n.º 91/2010 e n.º 100/2012 e suas alterações, julgue o item seguinte.As obras audiovisuais que c...Questão 457941201099800Legislação FederalCom base no Decreto n.º 9.991/2019 (Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas), no Decreto n.º 11.072/2022 (Programa de Gestão e Desempenho da a...Questão 457941201591478Legislação FederalCom base na legislação vigente sobre o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, regulado pela ANTT, julgue o item subsequen...Questão 457941201729018Legislação FederalEm agosto de 2019, Caio firmou com determinada construtora um contrato de promessa de compra e venda de um apartamento de 90 m² de área privativa e um...Questão 457941201787006Legislação FederalEstimular e promover a formação, o desenvolvimento e o treinamento dos servidores que atuam na área de tecnologia da informação é uma das finalidades ...Questão 457941202000601Legislação FederalAcerca do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, julgue os itens seguintes. I O termo de colaboração é o instrumento por meio do qual ...