Em conformidade com a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações, analisar os itens abaixo: I. No caso de indeferi...

Com base na Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, constitui objetivo da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra:

Sobre o acesso à justiça e à segurança, conforme a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, analisar os itens abaixo: I. O Estado assegurará...

A Lei nº 12.527/2011 destina−se a assegurar o direito fundamental do acesso à informação e deve ser executada em conformidade com alguns princípios bá...

De acordo com a Lei nº 12.527/11, o acesso a informações públicas será assegurado mediante: I - Criação de serviço de informações ao cidadão, nos órgã...

Em conformidade com a Lei nº 12.527/2011, assinalar a alternativa INCORRETA:

Com base na Lei nº 9.610/1998 – Direitos Autorais, quando a obra cai em domínio público, a defesa da integridade e autoria compete:

Nos termos da Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, o grau mais sigiloso de classificação da informação, que conta inclusive com o maior pr...

No que diz respeito à cultura, baseada na Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e,...

A Lei nº 12.288/2010 institui o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a def...

A respeito do Decreto nº 11.016/2022 — Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Errada...