Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200269437

De acordo com o que estabelece o Código Tributário Nacional, a lei ...

📅 2019🏢 FUNDATEC🎯 Prefeitura de Capão da Canoa - RS📚 Direito Tributário
#Tributos: Conceito e Espécies#Contribuições de Melhoria

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca FUNDATEC no concurso para Prefeitura de Capão da Canoa - RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Tributos: Conceito e Espécies, Contribuições de Melhoria.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200269437
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Capão da Canoa - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Contribuições de Melhoria
De acordo com o que estabelece o Código Tributário Nacional, a lei relativa à contribuição de melhoria observará alguns requisitos mínimos; entre eles, a publicação prévia dos seguintes elementos:

I. Determinação da parcela do custo da obra a ser financiada pela contribuição.
II. Delimitação aproximada da zona beneficiada.
III. Determinação do fator de absorção do benefício da valorização para toda a zona ou para cada uma das áreas diferenciadas, nela contidas.


Quais estão corretos?
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200030503Direito Tributário

Assinale a alternativa em que todos os impostos são de competência do Município.

#Impostos Municipais#Poder Tributário
Questão 457941200778807Direito Tributário

O Código Tributário Nacional define que a atribuição constitucional de competência tributária compreende a competência legislativa plena, ressalvadas ...

#Poder Tributário
Questão 457941201101457Direito Tributário

São hipóteses de suspenção da exigibilidade do crédito tributário:

#Suspensão do Crédito Fiscal#Suspensão do Crédito Fiscal - Normas Gerais
Questão 457941201240403Direito Tributário

Segundo a Lei Complementar nº 87/96, é correto afirmar que:

#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Tributação Estadual
Questão 457941201301095Direito Tributário

Sobre os impostos de competência da União, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Na iminência ou no caso de...

#Poder Tributário
Questão 457941201871577Direito Tributário

Indique, dentre as alternativas que seguem, aquela que não representa motivo de suspensão do crédito tributário:

#Extinção do Crédito Tributário#Suspensão do Crédito Fiscal#Medidas Cautelares e Antecipatórias#Parcelamento Fiscal#Moratória Fiscal#Depósito Integral#Isenção Fiscal

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Tributos: Conceito e EspéciesQuestões do FUNDATEC