///
Em relação ao tratamento que o Código Civil dá às obrigações, marque a alternativa INCORRETA.
Sobre as regras da usucapião urbano constitucional, assinale a alternativa INCORRETA.
Joana é casada com Paulo sob o regime de separação obrigatória de bens e está grávida de 08 (oito) meses do primeiro filho do casal, que se chamará Fr...
Sobre as obrigações solidárias, é correto afirmar que:
Conforme o Código Civil, salvo o negócio a que se impõe forma especial, o fato jurídico pode ser provado mediante
A tinha três filhos, B, C e D. B tinha dois filhos, E e F. C tinha um filho, G, e D não tinha filhos. Primeiro morreu B. Depois morreu A e por último ...
Em sede de justiça gratuita, considerando ausência de previsão expressa na norma de gratuidade para o ato, havendo fortes indícios e elementos probató...
Quanto ao Regime de Bens dos cônjuges estabelecido no Código Civil, é correto afirmar que
À vista das disposições do Código Civil que regulamentam as fundações, assinale a alternativa correta.
A promete a B que C irá prestar-lhe serviço, e B, com base nesse compromisso, celebra contrato. Marque a opção que corresponde ao caso: