Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941200269586De acordo com a constituição federal de 1988, no Art. 182, no parágrafo terceiro, como as desapropriações de imóveis urb...1457941200269586Ano: 2024Banca: FAUOrganização: Prefeitura de Prudentópolis - PRDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Desapropriação com Pagamento em TítulosDe acordo com a constituição federal de 1988, no Art. 182, no parágrafo terceiro, como as desapropriações de imóveis urbanos são realizadas? ACom prévia e justa indenização em dinheiro.BAtravés de pagamento de taxa de R$ 10.000,00 ao morador. CCom prévia compra de outro imóvel e doação ao morador.DCom oferta de 2 lotes edificados como recompensa.EAtravés de retirada com força armada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200411828Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei nº 6766/1979 que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências, as desapropriações não serão considerados co...Questão 457941200469384Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei nº 6.766/1979 que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências, em relação a venda ou promoção de venda de ...Questão 457941200603552Direito UrbanísticoDe acordo com a constituição federal de 1988, no Art. 182, no parágrafo primeiro, o plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal, que é o instrumento...Questão 457941200682353Direito UrbanísticoO Art. 43 da Lei 10257/2001, trata da participação no poder local e do planejamento participativo, e prevê que, para garantir a gestão democrática da ...Questão 457941201106286Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei nº 6.766/1979 que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências, o que é considerado loteamento:Questão 457941201116089Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei nº 6.766/1979 que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências, referente às disposições penais, seguem alg...Questão 457941201249209Direito UrbanísticoA Lei 10.257, de 10 de julho de 2001 regulamenta o capítulo "Política Urbana" da Constituição Federal, detalhando e desenvolvendo os artigos 182 e 183...Questão 457941201322222Direito UrbanísticoA Constituição Federal de 1988, nos artigos 182 e 183, estabelece as diretrizes da política urbana brasileira. Com base nesses dispositivos constituci...Questão 457941201697426Direito UrbanísticoDe acordo com os artigos 182 e 183 da Constituição Federal de 1988, que tratam da política urbana, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941201957839Direito UrbanísticoA Constituição Federal de 1988, o Estatuto das Cidades e as orientações do Ministério das Cidades para elaboração do Plano Diretor delimitam alguns po...