Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200269738A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e de suas entidades, exercida pelo...1457941200269738Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRT - 9ª REGIÃO (PR)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | TCU e Fiscalização da UniãoA fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e de suas entidades, exercida pelo Congresso Nacional e por parte de cada Poder NÃO abrange aspectos deArenúncia de receitas.Baplicação de subvenções.Cinstituição de tributos.Dlegitimidade.Eeconomicidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200193924Direito ConstitucionalNo que diz respeito à Administração Pública,Questão 457941200326341Direito ConstitucionalSegundo o artigo 4° da Constituição Federal brasileira, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por diversos princíp...Questão 457941200494946Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 prevê a possibilidade de sustação de contratos, que é ato que deve ser adotado diretamente peloQuestão 457941200568626Direito ConstitucionalAtenção: A questão contêm duas afirmações. Para respondê-la marque Um processo administrativo em âmbito federal, que vise à aplicação de punição no ex...Questão 457941200850256Direito ConstitucionalÀ luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, será compatível com a Constituição Federal a lei estadual queQuestão 457941200850313Direito ConstitucionalConsiderando apenas as informações fornecidas, em situação hipotética, admitida acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara d...Questão 457941201007576Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, dentre os direitos sociais assegurados ao trabalhador, NÃO está aQuestão 457941201267968Direito ConstitucionalNÃO integram a Constituição formal brasileira os comandos expressosQuestão 457941201835394Direito ConstitucionalDurante deslocamento em carro de sua propriedade, no período noturno, por estradas do território nacional, determinado Deputado Federal é parado por p...Questão 457941201948628Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, em qualquer caso que exija o afastamento do servidor público para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de ser...