O Art. 8º do Decreto nº 3.298/1999 estabelece como...

Q: O Art. 8º do Decreto nº 3.298/1999 estabelece como um dos instrumentos da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência o(a):

A) Participação de forma direta e aberta da pessoa portadora de deficiência em todas as fases de implementação da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. | B) Acesso prioritário da pessoa portadora de deficiência a todos os serviços oferecidos à comunidade. | C) Inserção econômica da pessoa portadora de deficiência, através de isenção fiscal e tributária. | D) Fomento à formação de recursos humanos para adequado e eficiente atendimento da pessoa portadora de deficiência. | E) Atendimento, de forma assistencialista, das necessidades da pessoa portadora de deficiência.

457941200269828

Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Xavier - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Porto Xavier

O Art. 8º do Decreto nº 3.298/1999 estabelece como um dos instrumentos da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência o(a):

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