Segundo o Código Civil, a incapacidade civil dos m...

Q: Segundo o Código Civil, a incapacidade civil dos menores cessará

A) pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, desde que, em função deles, o menor com 16 anos de idade completos não tenha economia própria. | B) pela colação de grau em curso de ensino médio. | C) pela concessão de ambos os pais, obrigatoriamente, mediante instrumento particular. | D) pelo casamento. | E) por sentença judicial, sendo dispensável a oitiva do tutor ou dos pais.

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Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRF-ACDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito Civil

Segundo o Código Civil, a incapacidade civil dos menores cessará

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