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Joaquim fez com Norberto contrato de promessa de compra e venda para adquirir deste um imóvel por R$ 200.000: Joaquim deu R$ 150.000 de sinal e preten...
No que se refere a prescrição e decadência, julgue o item subsequente à luz do Código Civil. No caso de obrigação indivisível, a suspensão da prescriç...
A respeito da pessoa jurídica, dos direitos reais, da posse e dos atos unilaterais, julgue o item subsequente, considerando o Código Civil e, no que c...
No que diz respeito aos institutos da prescrição e da decadência, julgue o item a seguir.Os prazos prescricionais podem ser alterados por acordo das p...
No que se refere aos direitos reais, assinale a opção correta.
Em 19/12/2012, Elias, divorciado, e sua irmã, por parte de pai, Joana, solteira, procuraram a DP para saber o que poderia ser feito a respeito da vend...
Acerca das relações de parentesco e da união estável, julgue os itens que se seguem.Os filhos não podem discutir a existência de união estável entre s...
A respeito do negócio jurídico, das obrigações, dos contratos, da responsabilidade civil e do direito do consumidor, julgue o item a seguir. A convers...
Acerca de negócio jurídico e de ato jurídico lícito e ilícito, julgue os itens seguintes No caso de responsabilidade solidária, se o credor fizer acor...
Com relação a posse, a direitos reais e a direitos reais de garantia, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STJ.