Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200270157Considere que determinado governante brasileiro tenha negado asilo político a um indivíduo, sem que houvesse razões jurí...1457941200270157Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: SEGEP-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaConsidere que determinado governante brasileiro tenha negado asilo político a um indivíduo, sem que houvesse razões jurídicas para tal conduta. Neste caso, referida autoridade pública ofendeu: AObjetivo constitucional ligado aos direitos sociais de brasileiros e estrangeiros.BObjetivo fundamental da República Federativa do Brasil.CPrincípio básico da administração pública brasileira. DPrincípio constitucional que rege as relações internacionais do Brasil. EDireito fundamental garantido exclusivamente aos brasileiros naturalizados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200021207Direito ConstitucionalAs regras de distribuição de competências legislativas são alicerces do federalismo e consagram a fórmula de divisão de centros de poder em um Estado ...Questão 457941200364859Direito ConstitucionalA respeito das atribuições do Poder Executivo, analise as afirmativas a seguir. I. O Presidente da República poderá delegar aos Ministros de Estado a ...Questão 457941200662631Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece, em seu artigo 212, o percentual mínimo aplicado anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios na ma...Questão 457941200707237Direito ConstitucionalNo mês de janeiro do ano anterior ao qual ocorrerão as eleições, Mírio, com seus recém-completados vinte e nove anos de idade, decide que concorrerá a...Questão 457941200840104Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de ...Questão 457941200875899Direito ConstitucionalOs territórios nacionais, previstos no artigo 33 da Constituição Federal, são departamentos geográficos administrados diretamente pela União. A criaçã...Questão 457941201077591Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República Federativa do Brasil, as diretrizes e bases da educação nacional são da competência legislativa:Questão 457941201378725Direito ConstitucionalApós regular tramitação do processo legislativo no Congresso Nacional, um projeto de Lei Ordinária seguiu para a deliberação do Poder Executivo. Ao an...Questão 457941201915254Direito ConstitucionalUm Deputado Federal em exercício do mandato parlamentar, entendendo que a Lei Federal 0001, publicada em 04/04/2022 é materialmente incompatível com a...Questão 457941201956607Direito ConstitucionalAcerca do exercício da função fiscalizadora pelo Poder Legislativo, assinale a afirmativa correta.