Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200270229A Lei nº 6.496/77, além de instituir a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) na prestação de serviços de engenharia...1457941200270229Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: SAEG - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 5.194/1966 - Regulação das Profissões de Engenharia, Arquitetura e AgronomiaA Lei nº 6.496/77, além de instituir a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) na prestação de serviços de engenharia, cria tambémAo Plano Aberto de Previdência Suplementar.Ba Mútua de Assistência Profissional do sistema CREA.Co Código de Ética para os engenheiros.Do Plano Aberto de Previdência Complementar.Eo Regulamento de Atuação Profissional do sistema CREA.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200198844Legislação FederalSegundo a Lei n.º 12.527/2011, as informações que puderem colocar em risco a segurança do Presidente e Vice-Presidente da República e respectivos cônj...Questão 457941200209714Legislação FederalVerificam-se a seguir representações gráficas extraídas de determinada lei federal: LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre a proteção de...Questão 457941200250205Legislação FederalSobre a decisão que reconhece a mora legislativa, proferida no processo de mandado de injunção, é correto afirmar queQuestão 457941200435369Legislação FederalA Lei n.º 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso à informação. Nesse sentido, submetem-se ao regime dessa Lei diferentes órgãos e...Questão 457941200448576Legislação FederalConforme o Decreto-Lei nº 201/67, entre as infrações político-administrativas dos Prefeitos Municipais, sujeitas ao julgamento pela Câmara dos Vereado...Questão 457941201428935Legislação FederalConsidere a seguinte situação hipotética: Uma pessoa encaminha pedido ao Serviço de Informação ao Cidadão da Agência Reguladora de Saneamento e Energi...Questão 457941201489815Legislação FederalA entidade sem fins lucrativos “Sustainability is Life”, renomada mundialmente por defender a bandeira do uso consciente dos recursos naturais, celebr...Questão 457941201961308Legislação FederalPara efeito do Estatuto da Igualdade Racial, considera(m)-seQuestão 457941201962665Legislação FederalSobre o imposto sobre serviços (ISS), é correto afirmar, com base na Lei Complementar nº 116/2003, queQuestão 457941202044250Legislação FederalPara efeitos legais, os direitos autorais são.