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Acerca dos adicionais de insalubridade e de periculosidade, nos termos da Lei Complementar n° 840/2011, assinale a alternativa correta.
A Lei Estadual no 20.756/2020 dispõe acerca do regime jurídico dos servidores públicos civis do estado de Goiás, das autarquias e das fundações públic...
Quanto à responsabilidade do governador, prevista na Lei Orgânica do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.
Em conformidade com a Resolução n° 15/2010, que disciplina a operação do serviço complementar de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, ...
Um dos objetivos específicos do Eixo 2 – Educação para a Igualdade – do II PDPM é consolidar, na política educacional do Distrito Federal, o respeito ...
Segundo o art. 5º da Lei Complementar nº 840/2011 – Regime Jurídico dos Servidores do Distrito Federal, assinale a alternativa que corresponde à modal...
Em relação aos servidores públicos do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.
A Lei Orgânica do Distrito Federal dispõe que a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos, dos membros de qualquer...
Acerca das disposições em relação à saúde, no âmbito da Lei Orgânica do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.
O Serviço de Transporte Público Alternativo Intermunicipal do Estado do Pará, previsto no Decreto n° 1.823/2017, será explorado sob o regime de